Sul-africano condenado por tráfico internacional de drogas pede liberdade ao STF

Empresário que foi flagrado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, transportando 495g de cocaína alega que confessou delito espontâneamente

MPRJ evita saída de Cacciola da prisão

Desembargadora acatou as ponderações feitas pelo promotor impedindo a transferência do banqueiro para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão

Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou ilegal o pagamento do beneficio por considerar não comprovada a dependência econômica do menor em relação ao avô.

TRF reconhece matrícula de aluna em curso superior sem certificado de conclusão do ensino médio

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

MPF contesta julgamento individual em caso Chevron

Recurso busca decisão coletiva sobre suspensão de atividades da Chevron e da Transocean pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido novembro de 2011

Juiz mantém mesas em espaço público

O juiz ponderou que não ficou demonstrado o perigo da demora da decisão já que a medida pretendida pelo MP poderia causar prejuízos a centenas de comerciantes que têm cumprido a lei

CNJ suspende investigação a juiz federal no TRF de São Paulo